AS OSCS E A REINCIDÊNCIA CRIMINAL

“A prisão é o cemitério da humanidade.”
– Oscar Wilde, escritor irlandês

O sistema carcerário brasileiro é uma instituição complexa que enfrenta diversos desafios na busca pela reabilitação e ressocialização de seus detentos. Embora seja uma medida punitiva, a prisão deve ter como objetivo final ajudar os detentos a se reintegrarem à sociedade de maneira produtiva e segura. E daí temos a importância da atuação das OSCs que se propõem a fazer a diferença nesse cenário.

O Movimento Social e Cultural ‘Cores do Amanhã’ atende jovens envolvidos com penas leves, liberdade assistida (que consiste em  acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente em conflito com a lei), meninas encaminhadas pelo CREAS (no caso, que cumprem medidas socioeducativas ou de proteção), pelo Caps (Centro de Atenção Psicossocial), realizando oficinas e tratando de medidas socioeducativas. 

Já o Instituto Ebenézer, do Amazonas, trabalha com a população carcerária, promovendo a inclusão social e a defesa de seus direitos sociais. 

Um mapeamento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) realizado em 2022 revelou que, das 815.676 OSCs em atividade no Brasil, 3.317 atuam em temas relacionados ao sistema prisional, visando a ressocialização e a redução da reincidência criminal. Essas OSCs promovem atividades educativas, culturais, profissionalizantes e de assistência jurídica para detentos e ex-detentos. Um trabalho de suma importância, pois programas de educação, capacitação profissional e tratamento de saúde mental podem ajudar a reduzir a violência dentro do sistema carcerário e aumentar as chances de reintegração dos detentos à sociedade.