O presidente Lula sancionou uma nova lei para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, o projeto de lei 2.796/2021. Mas o que essa lei significa? A Lei nº 14.852/2024 permite o uso de jogos eletrônicos não só para entretenimento, mas também para educação, terapia, treinamento, capacitação, comunicação e propaganda, desde que respeitem a classificação etária e a legislação vigente.

A novidade é que a indústria de jogos eletrônicos irá contar com incentivos semelhantes aos que já existem para o setor cultural, como os previstos na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual. A expectativa é que isso ajude a fortalecer a indústria de jogos no Brasil, transformando o país em um centro de criatividade e tecnologia no cenário global. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o Brasil é hoje o maior consumidor de games da América Latina.

Texto adaptado do site gov.br/cultura